MANIFESTO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES
Os
integrantes atuais da Associação Nacional dos Trabalhadores, em reunião
realizada dia 05/09/2015, vem declarar publicamente através deste manifesto os
seus princípios, as suas propostas/reivindicações e seu projeto político e
social.
Consideramos que a história das sociedades humanas, desde o
surgimento das classes sociais, é a história da luta de classes. Essa luta de
classes, que sempre promoveu a substituição de uma classe dominante por outra,
gerou a sociedade capitalista, a atual sociedade de classes. A sociedade
capitalista, contudo, trouxe a possibilidade e tendência de uma transformação
radical do conjunto das relações sociais e a superação da própria sociedade de
classes. Isto se dá, devido ao grande desenvolvimento das forças produtivas no
capitalismo, o que gera uma produção de riqueza como nunca antes vista na
história das sociedades humanas. Esta é a primeira condição para a superação do
modo capitalista de produção. Outra condição são as crises que o próprio
capitalismo produz. Estas crises são contradições que os capitalistas e o
Estado não podem evitar. Contudo, estas crises e esta abundante produção de
riquezas não conduzem, por si mesmas, ao fim da sociedade capitalista. É
necessário um sujeito, uma classe social que se contraponha ao atual estado de
coisas, bem como aponte concretamente a possibilidade de edificação de novas
relações sociais. Tal sujeito, tal classe social já existe. No interior da
sociedade capitalista, como produto mesmo do desenvolvimento desta sociedade, desenvolve-se
uma classe social que tem condições de conduzir estas crises e contradições do
capitalismo a um processo radical de construção de uma nova forma de sociedade,
esta classe é o proletariado. Assim, pela primeira vez na história emerge a
possibilidade de que uma classe social, através da aliança com outras classes
submetidas ao capitalismo, bem como grupos e indivíduos descontentes com tal
sociedade, ao invés de se tornar nova classe dominante, abolir as classes
sociais em geral, gerando uma sociedade sem classes sociais, a sociedade
autogerida, fundada na autogestão generalizada. O fim da luta de classes e da sociedade
classista passa pela luta proletária e do conjunto dos trabalhadores no sentido
de abolir a exploração e dominação, gerando uma sociedade fundada na igualdade
e na liberdade.
O capitalismo é marcado por um intenso processo de exploração
dos trabalhadores. O processo de produção de riquezas sob o capitalismo é
marcado pela produção de mais-valor, que suga o sangue dos proletários, bem
como outras formas secundárias de exploração e dominação. Assim, a produção de
riquezas no capitalismo, devido ao fato de ser feita sob regime de exploração, gera
contraditoriamente miséria, fome, precarização, crises, violência, entre
diversos outros males sociais. O Estado assume um papel fundamental nesse
processo. Ao se dizer “público” e “representante da nação”, apenas esconde que
é um aparato da classe dominante, dos capitalistas, cuja função é garantir a
reprodução do capitalismo. A existência de um aparato estatal, com seus meios
de repressão, cooptação, controle, sobre a sociedade, apenas revela as
contradições de classes que o faz necessário para a classe dominante. A classe capitalista possui a sua associação
para fazer valer seus interesses de classe, que é o aparato estatal. É necessário, pois, contrapor à associação
dos capitalistas, o Estado, uma Associação de Trabalhadores.
O capitalismo se mantém graças ao poder financeiro,
concentrado e centralizado, da classe capitalista, ao poder estatal, e a um
amplo conjunto de outras formas sociais de reprodução do mesmo no plano
cultural (ideologias, representações, valores, etc.), poder jurídico, político,
entre outros. Assim, a exploração e a dominação se generalizam na sociedade e
os trabalhadores em piores condições são submetidos ao desemprego, subemprego,
precarização, entre outras possibilidades. Aqueles, em condições mais estáveis,
estão submetidos ao trabalho alienado, no qual se tornam seres controlados
completamente durante oito horas diárias ou mais, se mortificando e se
destruindo apenas para garantir os meios de sobrevivência, que no capitalismo
são mercadorias que só podem ser adquiridas através do dinheiro. Tudo é
transformado em mercadoria e isso torna a busca do dinheiro algo necessário
para se garantir a aquisição dos meios para a sobrevivência, o prazer, o lazer,
a reprodução geral da vida. No entanto, a busca do dinheiro acaba sendo o
objetivo ao invés de meio, pois é em torno de sua busca que passa a girar a
vida das pessoas.
Os trabalhadores são não apenas explorados, controlados,
submetidos ao capital e à rotina do trabalho alienado, mas também são
constrangidos a não ter liberdade e realização nem fora do trabalho, pois os
meios oligopolistas de comunicação (TV, rádio, etc.) produzem lixo cultural
para vender como mercadoria e retirar o avanço da consciência e organização dos
trabalhadores. O cansaço e outros efeitos do trabalho alienado, junto com a
ação estatal e desses meios de comunicação geram um processo de impedimento da
autoformação intelectual dos trabalhadores, o que é reforçado por escolas e
instituições de ensino que reproduzem as ideias e ideologias dominantes e a
baixa qualidade cultural, que apontam para mascarar a exploração e a dominação.
O modo de produção capitalista é marcado pela luta de
classes, sendo que a classe capitalista explora e domina o proletariado no
processo de produção e ao nível geral da sociedade, o conjunto dos demais
trabalhadores. Ele se fundamenta na extração de mais-valor, o trabalho
excedente dos proletários, que gera o capital e sustenta a existência da classe
capitalista. Isso possibilita a acumulação de capital, concentração e centralização
do mesmo, gerando grandes oligopólios nacionais e transnacionais. O capitalismo
se mundializou e mantém esse processo de reprodução. Mas ele é marcado por
diversas contradições, tal como a luta operária e a tendência de queda de
lucro, que geram diversas crises, desde as financeiras até outras derivadas de
suas contradições, incluindo as que abrem possibilidade de uma revolução social.
Nos momentos de destabilização e crise, os mais atingidos são
os trabalhadores. O aparato estatal intervém de acordo com os interesses da
classe capitalista, diminuindo seus investimentos sociais realizados para
amenizar as lutas dos trabalhadores, realizando um processo crescente de
repressão e violência, gestando formas de intensificação da exploração. Nesses
momentos, aumenta o desemprego, os salários são reduzidos, a inflação aumenta,
entre diversos outros elementos. Nesse contexto, a luta dos trabalhadores tende
a se radicalizar, o poder capitalista tende a se enfraquecer.
Tendo em vista todo esse processo, torna-se fundamental que os
trabalhadores consigam superar os obstáculos para que atue com força política
no sentido de enfrentar o capital e constituir uma nova sociedade. Além dos
elementos acima elencados que servem para a reprodução do capitalismo, há um
outro elemento que é fundamental para explicar o motivo pelo qual os
trabalhadores não realizam constantes tentativas de revolução social. Pode-se apontar como razão para isto, a divisão e
desunião dos trabalhadores. O capital vive gerando formas de divisão e desunião
dos trabalhadores, via meios de comunicação, produção cultural, controle,
legislação, conflitos internos, etc. As ideologias e concepções burguesas
pregam o individualismo, o hedonismo, a primazia do interesse pessoal, o
utilitarismo, o pragmatismo, entre outras formas de desunir os trabalhadores. Os
trabalhadores são cada vez mais separados uns dos outros, como indivíduos
atomizados (seja diante da TV ou do computador, para usar apenas dois exemplos
de isolamento). A união fraterna, a solidariedade, a luta por um mundo
radicalmente diferente, é constantemente atacada por iniciativas da classe
capitalista que busca a todo custo evitar a associação dos trabalhadores.
A classe capitalista tem a sua associação, o aparato
estatal, e os trabalhadores estão desprovidos de uma associação que faça valer
os seus interesses de classe. Historicamente, os trabalhadores geraram formas
de organização coletiva. No século 19, a luta dos trabalhadores gerou os
partidos políticos e os sindicatos que diziam “representá-los”. Contudo, tão
logo essas organizações foram aceitas e reconhecidas legalmente pelo aparato
estatal, foram burocratizadas e passaram e ter interesses próprios, distintos e
opostos aos interesses dos trabalhadores. Ao invés de organizações dos
trabalhadores, tornaram-se organizações da burocracia, aliada da classe
capitalista. É por isso que a luta dos trabalhadores hoje é uma lua contra o
capital e o Estado, mas também contra todas as organizações burocráticas,
inclusive partidos e sindicatos.
Nesse processo, o proletariado na sua luta criou novas
formas de organização, tais como coletivos de ajuda mútua, comitês de greves,
comissões diversas, etc. Essas formas iniciais de auto-organização acabam
gerando outras formas mais complexas quando há avanço na luta dos
trabalhadores, gerando conselhos de fábrica, conselhos de bairros, conselhos de
trabalhadores. As tentativas de revoluções, desde o início do século 20 até os
dias de hoje, sempre foram marcadas pela constituição de conselhos operários
como forma de auto-organização revolucionária do proletariado. Nesse sentido,
os conselhos operários são a forma de auto-organização que emerge nos momentos
revolucionários e que se tornam organismos de autogestão das empresas, abolindo
o capital (no âmbito jurídico, a propriedade privada) e se reunindo em grandes
associações de trabalhadores que passam a gerir não somente as fábricas e
empresas, mas o território e a sociedade como um todo. Porém, as tentativas de
revolução proletária foram variadas e muitas não ultrapassaram o nível da
organização no local de trabalho. Por isso não geraram a nova sociedade. O
elemento fundamental é garantir a formação de conselhos e auto-organização por
local de trabalho e moradia e sua articulação e generalização, como foi
esboçado em algumas experiências históricas.
Esse processo é dificultado não apenas pela ação da classe
capitalista e do Estado e seus diversos meios e aparatos, mas também pelas
dificuldades dos trabalhadores de perceberem esse processo graças ao
desconhecimento das experiências históricas, bem como a ação burocrática de
partidos e sindicatos que tentam, a todo custo, combater a auto-organização dos
trabalhadores, pois eles sempre querem dirigir os trabalhadores e retirar seu
ímpeto revolucionário para reproduzir o capitalismo e seus interesses no
interior do mesmo. Os trabalhadores devem se preparar para a luta pela transformação
social e entender que tal luta já forma os embriões de organização da futura
sociedade e que precisam pensar e organizar no sentido de conseguir não somente
superar o capital, o estado e as organizações burocráticas, mas também gerir a
sociedade em seu conjunto.
Assim, dois elementos são fundamentais nesse processo:
consciência e organização. A questão da consciência remete para o processo de
formação intelectual e crítica, que se dá nas lutas e nas leituras, reflexões,
debates, criando processos formativos de preparação para a ação de
transformação social e de autogestão da sociedade. A questão da organização
remete para o processo de criação de formas de auto-organização para a luta e
para a gestão da futura sociedade autogerida. Esses elementos são
complementares, pois o processo de criação e existência de formas de
auto-organização são processos que em si mesmos já contribuem com experiências
e reflexões, bem como a formação intelectual traz elementos importantes para a
constituição e existência de tais formas. No entanto, é necessária uma ampla
formação intelectual para fortalecer a luta, impedir desvios, enfraquecimento,
divisões, etc.
Desta forma, a existência de uma associação dos
trabalhadores, obstaculizada pela burguesia, é uma necessidade e parte desse
processo de luta pela transformação social. Uma associação dos trabalhadores é
fundamental para disseminar a formação intelectual e incentivar a criação de
formas de auto-organização na sociedade e para contribuir com sua articulação e
generalização. As lutas espontâneas apontam para esse processo, mas a classe
capitalista e a própria dinâmica da sociedade atual acaba impedindo essas
experiências de se consolidarem e avançarem no sentido de apontar para a transformação
social. Assim, é fundamental ampliar a formação intelectual para que as
experiências de lutas ganhem maior reflexão e gerar um processo cumulativo que
fortaleça as lutas futuras.
Tendo em vista tudo isso, a Associação Nacional dos
Trabalhadores (ANT) assume a tarefa de esboçar essa forma de associação geral
dos trabalhadores na sociedade brasileira. Portanto, a ANT não é uma entidade
sindical e nem “representativa”, no sentido usual do termo, dos trabalhadores. Muito
menos um partido político. A ANT é uma associação que é expressão política e
órgão de luta do proletariado e do conjunto dos trabalhadores e é composta não
por todo e qualquer trabalhador, mas sim pelos trabalhadores mais conscientes,
organizados e combativos, que perceberam a necessidade de se associarem para
realizar os seus objetivos, fundamentalmente a transformação radical e total da
sociedade, a emancipação humana através da emancipação dos trabalhadores, o que
significa a constituição de uma sociedade autogerida. Nesse sentido, ela é um
instrumento de luta dos trabalhadores em geral através dos trabalhadores
aglutinados no seu interior.
Aqui é preciso delimitar o que significa o termo
“trabalhadores”. A revolução social é produto das lutas operárias, o que remete
à classe operária (proletariado). Essa é a classe que produz mais-valor,
trabalho excedente, que é apropriado pela classe capitalista, numa relação de
exploração. Não existe forma de realizar transformação social sem alterar as
relações de produção, ou seja, o processo de produção de bens materiais
necessários para a sobrevivência humana. O proletariado é, portanto, a classe
revolucionária de nossa época, pois está no coração das relações de produção
capitalistas e sua auto-organização no local de trabalho é o que pode realizar
a ruptura com o modo de produção capitalista. No entanto, a classe capitalista
realiza um conjunto de estratégias para impedir que isso ocorra e para separar
o proletariado do resto da população, bem como fragmentar, diminuir, dividir, enfraquecer
o proletariado.
A revolução proletária abole o capital e o próprio
proletariado, que deixa de existir enquanto classe social de assalariados
produtores de mais-valor, e também todas as outras classes sociais, bem como os
demais trabalhadores do comércio, serviços, instituições estatais, agrícolas,
etc. Esses trabalhadores, entretanto, não estão inseridos nos locais de
trabalho onde se realiza a produção dos bens materiais necessários para a
sobrevivência humana. Por isso não podem concretizar a autogestão nas fábricas
e empresas em que ocorre a produção material. Eles precisam, nesse caso, se
aliar ao proletariado e contribuir com que esse efetive a luta pela autogestão
nas fábricas e empresas e produção de bens materiais e, ao mesmo tempo, criar
formas de auto-organização em seus locais de trabalho e moradia. O proletariado
não vai autogerir a sociedade como um todo sozinho. Mesmo havendo uma autogestão
generalizada nas fábricas e empresas capitalistas, os trabalhadores de outras
empresas são necessários para a autogestão social. O transporte coletivo, por
exemplo, não será realizado pelos proletários e sim, inicialmente, pelos trabalhadores
envolvidos nesse serviço social, que devem se auto-organizar e se aliar ao
proletariado no sentido de generalizar a autogestão e abolir as divisões de
classes, inclusive entre esses dois (e diversos outros) setores das classes
trabalhadoras.
No processo de revolução social, o novo nasce da superação
do velho, mas as marcas da divisão social do trabalho e da especialização não
desaparecem da noite para o dia e por isso as habilidades, experiências,
formação, dos indivíduos são necessárias até que as novas experiências,
autoformação, entre outros processos, possibilitem o fim completo da divisão
social do trabalho. Assim, o saber técnico, a experiência acumulada com
determinadas atividades exercidas pelos trabalhadores são fundamentais em todos
os setores da divisão social do trabalho para que seja possível a autogestão
social e a própria abolição da especialização.
A partir dessas considerações, destacamos dois elementos
fundamentais: a necessidade da hegemonia proletária e a necessidade da união de
todos os trabalhadores. A hegemonia proletária não significa que indivíduos ou
grupos proletários governem ou dominem os demais trabalhadores. Significa,
tão-somente, que se reconhece o papel fundamental do proletariado no processo
revolucionário e a necessidade de sua auto-organização e autogestão nos locais
de trabalho, ao lado do reconhecimento da necessidade de abolição do
capitalismo e instituição da autogestão social, gerando o fim da divisão de
classes, incluindo o próprio proletariado, sendo que os indivíduos desta classe
passam a ser produtores associados com (e como) todos os demais. Significa,
também, que a teoria que expressa o movimento revolucionário do proletariado
(desde Marx, passando pelos comunistas conselhistas até chegar aos seus
continuadores contemporâneos) é a linha teórica, intelectual e formativa que é
adequada a tal hegemonia. A união de todos os trabalhadores significa que, além
dos proletários, os demais trabalhadores se associam para lutar pela
transformação social e, em caso de sua efetivação, para gerir a nova sociedade.
É preciso, no entanto, deixar claro outro elemento
fundamental. O termo “trabalhadores”, aqui, é utilizado em sentido amplo,
incluindo todos os indivíduos que compartilham a hegemonia proletária. Assim,
todos os assalariados, trabalhadores desempregados, técnicos e intelectuais,
desde que compartilhando tal hegemonia, são considerados trabalhadores e
possuem um papel estratégico tanto na luta pela transformação social quanto, no
momento em que isso ocorrer, no processo de autogestão da futura sociedade. Assim, “trabalhadores” aqui são todos
aqueles que se identificam com a causa proletária e autogestionária. Logo, o
termo engloba os setores mais combativos, conscientes e organizados do conjunto
dos trabalhadores.
Nesse sentido, são objetivos da ANT:
1) Abolição
do capital e todas as formas de propriedade privada de meios de produção,
gerando sua socialização e autogestão pelo conjunto da população, os produtores
livremente associados.
2) Abolição
do aparato estatal e as funções do Estado que são necessidades sociais passam a
ser autogeridas pelos produtores associados e suas formas organizacionais.
3) Abolição
de todas as organizações burocráticas, incluindo as "representativas”
(partidos políticos e sindicatos), pois com a autogestão generalizada, toda
suposta forma de “representação” deixa de existir.
4) Abolição
de toda forma de produção mercantil e sua substituição pela produção de bens
enquanto valores de uso, o que significa abolição do trabalho assalariado, do
mercado, etc.
5) Instauração
da autogestão generalizada na sociedade através do modo de produção comunista
fundado no processo de autogestão coletiva da produção.
6) Constituição
de coletivos de autogestão social em todas as instâncias da sociedade, desde o
processo de produção e distribuição de riquezas, até a produção cultural,
passando pelas outras atividades sociais necessárias.
Esses objetivos, para serem concretizados, são antecedidos
por outros objetivos mais imediatos, a saber:
1) Disseminar
a hegemonia proletária através da luta cultural, o que inclui a crítica das
ideologias, propaganda generalizada, atividades/publicações/materiais visando
formação e autoformação dos trabalhadores;
2) Apoio
ao processo de auto-organização dos trabalhadores em geral;
3) Atuação,
sempre que possível e dentro das capacidades da ANT, nas lutas dos
trabalhadores.
4) Buscar
aglutinar os setores sob hegemonia proletária mais combativos, conscientes e
organizados da sociedade e generalizar a sua articulação e generalização
através da ANT e outras formas de auto-organização.
5) Combater
as formas de divisionismo dos trabalhadores e realçar sempre a necessidade de
união e apoiar as lutas pela superação das formas de opressão, desde que sob
hegemonia proletária.
6) Apoiar
as reivindicações e exigências dos trabalhadores sempre que contribuírem com as
lutas e com os interesses do proletariado e conjunto de trabalhadores.
7) Disseminar,
incentivar e apoiar movimentos grevistas em toda a sociedade, inclusive apontar
para a greve geral nacional como objetivo e forma de luta constante dos
trabalhadores.
8) Incentivar
iniciativas semelhantes em outros países e lugares, bem como apoiar as que se
formarem, buscando uma articulação internacional.
No plano reivindicativo, um
dos elementos fundamentais é a luta salarial. Sem dúvida, a luta salarial é uma
reivindicação dentro do capitalismo e que não o coloca em questão e nem sempre
contribui com a formação e politização dos trabalhadores. No entanto, a luta
salarial é parte da luta de classes e coloca em confronto as duas classes
sociais fundamentais, a classe capitalista e o proletariado. Assim, a luta
salarial promove a luta operária, as primeiras formas de auto-organização,
trazendo elementos de consciência e politização. As outras lutas
reivindicativas dos trabalhadores também contribuem com isso em menor grau. A
ANT, nesse sentido, deve apoiar a luta salarial e efetivar, ela mesma, uma luta
nesse sentido para gerar organização e desenvolvimento da consciência, levando
ao aumento dos setores mais avançados dos trabalhadores. A luta salarial,
portanto, não é um objetivo em si mesmo, mas um meio estratégico de luta que
gerando auto-organização, desenvolvimento da consciência, movimento grevista,
faz a luta avançar e assim contribui com as lutas futuras. A luta por melhorias
para os trabalhadores no interior do capitalismo, desde que seja uma política
autônoma de classe, contribui em parte pela própria luta e por criar melhores
condições para as lutas futuras. Isso quer dizer que as lutas reivindicativas
geram experiências e avanços da organização e da consciência e, havendo
conquistas, colocam os trabalhadores em melhores condições de ampliar sua
formação e lutar mais eficazmente nos combates futuros. O movimento grevista e
a ênfase nas greves localizadas e greve geral nacional são fundamentais nesse
processo. As greves devem avançar no sentido de se tornar greve de ocupação
ativa, caminho para o esboço da autogestão. A ANT, no entanto, não coloca tais
lutas como algo isolado, objetivo em si mesmo, e sim num conjunto amplo de outras
lutas e a partir de uma estratégia de luta, cujo objetivo final é a autogestão
social, e que o faz sempre realizando a luta específica com a luta geral, o
objetivo imediato com o objetivo final, sendo que unem estrategicamente lutas
reivindicativas comuns, lutas que exigem reformas revolucionárias (inassimiláveis
pelo capitalismo) e a luta pela realização do objetivo final, a autogestão
social.
Estas são as propostas e
objetivos da ANT, um instrumento de luta dos trabalhadores na luta pela
hegemonia proletária e autogestão social.
